ASQCERT - Soluções para empresas que utilizam materiais reciclados em seus produtos

Lei Nº 19255 DE 23/01/2025 - Selo Reciclagem

O Governo do Estado de Santa Catarina sancionou a Lei Nº 19255 de 23/01/2025 que cria o Selo Reciclagem para certificar produtos compostos por matéria-prima reciclada advinda de resíduos sólidos.

O ASQCERT atendendo aos critérios do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina IMA, irá fornecer para as empresas interessadas de forma voluntária na adesão ao Selo Reciclagem, certificado comprobatório de que seus produtos são compostos de matéria-prima reciclada. Este certificado fornecido pelo ASQCERT é documento primordial para obtenção do Selo Reciclagem.

Lei 14.967/2009 e Decreto nº 1.806, de 14 /03/22

Obtenha redução de ICMS para sua empresa buscando junto ao ASQCERT, a Certificação Compulsória comprobatória do uso de material reciclado em seus produtos. Esta solução garante as empresas maiores resultados em seus negócios através da redução de seus custos tributários. O ASQCERT , oferece na oportunidade da auditoria de certificação, uma avaliação do seu regime tributário, oportunizando melhores ganhos em sua administração tributária.

É o ASQCERT oferecendo soluções sustentáveis para as empresas que se enquadrarem nestas leis de incentivo do governo de Santa Catarina.